UFG acata recomendação do MPF e cria depoimento especial para mulheres vítimas de assédio sexual e moral

A Universidade Federal de Goiás (UFG) criou procedimentos especiais para depoimentos de mulheres vítimas de assédio sexual e moral, no campus de Jataí, na região sudoeste de Goiás. Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), as vítimas deverão receber atendimento especializado de psicólogo ou assistente social antes, durante e depois de serem ouvidas.

De acordo com o MPF, o objetivo da recomendação foi o de resguardar a dignidade garantida constitucionalmente às vítimas de violência sexual. Conforme o órgão, a UFG é a primeira instituição de educação superior a adotar estes procedimentos.

A recomendação foi feita em maio do ano passado, pelo procurador da República Jorge Medeiros, por meio de um inquérito civil que apurava indícios de assédio na regional Jataí praticados por um professor, tendo como vítima uma estudante de medicina veterinária. De acordo com ele, o depoimento especial já está previsto na lei brasileira.

Segundo o procurador, o depoimento especial pode ser aplicado, obrigatoriamente, para testemunhas de violência que sejam menores de idade, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e facultativo para quem tenha idade acima de 18 anos, que poderá solicitar o atendimento multidisciplinar.

Conforme o MPF, a UFG informou aos procuradores que em todos os processos investigativos ou disciplinares que tramitam na instituição relacionados à prática de violência sexual, Comissões Processantes foram orientadas a notificar as vítimas e testemunhas sobre a possibilidade de acompanhamento especializado, no momento em que forem ouvidos.

Além de adotar o atendimento psicológico permanente, a UFG informou ao MPF que estuda algumas medidas para diminuir o contato entre suspeitos de assédio e suas possíveis vítimas. Entre elas está a implantação de um espelho falso ou sistema de áudio e vídeo, para que não haja a necessidade de contato direto entre os depoentes

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