Reestruturação do sistema prisional: prioridade de atuação do MP-GO será detalhada nesta sexta-feira

Tendo como tema prioritário a reestruturação do sistema prisional, o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás para o biênio 2018-2019 será lançado nesta sexta-feira (23/2), a partir das 8 horas, no auditório do edifício-sede, em Goiânia. O evento de apresentação contará com a participação dos procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado, que poderão conhecer em detalhes o planejamento estruturado visando à execução do tema.

A bandeira central do PGA foi definida pelo MP-GO após uma ampla consulta e votação pelos membros da instituição ao longo de 17 encontros regionais realizados em 2017. A escolha baseou-se na seleção das principais demandas registradas no MP em 2016, tendo tido destaque na votação uma série de temas ligados à segurança pública.

O plano a ser apresentado é fruto de um trabalho intenso realizado desde o início do ano, sob a coordenação do Gabinete de Planejamento e Gestão Estratégica (GGI), com a finalidade de estruturar e alinhar as iniciativas. Ele prevê ações coordenadas, pertinentes à atuação própria do Ministério Público, e tem por objetivo contribuir para a transformação da realidade do sistema prisional e a melhoria da segurança pública em Goiás.

As iniciativas contempladas no plano foram divididas em oito eixos temáticos, que serão detalhados no evento de amanhã. Segundo explicam o coordenador e a subcoordenadora do GGI, José Augusto Figueiredo Falcão e Alice de Almeida Freire, a construção do plano levou em consideração o critério da transversalidade, mas tendo como premissa a necessidade de contemplar as diferentes áreas de atuação do MP (criminal, infância e juventude, direitos humanos, cidadania, educação, combate à corrupção, defesa do consumidor, meio ambiente) e não, necessariamente, o envolvimento de todos os membros da instituição. Eles destacam ainda que a fase de estruturação do plano também se conduziu pela diretriz da participação coletiva, já todas as iniciativas inseridas embasaram-se em demandas e sugestões levantadas pelos participantes dos encontros do projeto PGJ Presente.

FONTE: MP GO

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